O LBMF presta consultoria sobre questões de Direito Tributário em geral, incluindo todos os tributos Federais, Estaduais e Municipais incidentes sobre as atividades diárias ou transações específicas de empresas e indivíduos, incluindo a análise dos incentivos fiscais ou regimes especiais.
Tem experiência em avaliar os impactos fiscais em estruturações e reestruturações de negócios, fusões e aquisições, joint ventures e outras formas de associações empresariais, ofertas de ativos e outras reorganizações societárias, com foco na melhoria da eficiência fiscal e prevenção de contingências.
O Escritório também possui experiência em operações crossborder (in bound e out bound), buscando sempre oferecer a melhor estrutura fiscal para empresas brasileiras que têm atividades em outros países e empresas estrangeiras que investem no Brasil, incluindo a aplicação e interpretação dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação e as regras de preços de transferência brasileiras.
Atua, ainda, em questões relativas à tributação de pessoas físicas, incluindo o auxílio no preenchimento de declarações, processos de expatriação e/ou mudança de domicílio fiscal para ou do Brasil, bem como planejamento sucessório e patrimonial.
O LBMF representa os interesses de seus clientes em todos os níveis do Poder Judiciário, incluindo tribunais superiores. Auxilia seus clientes na definição da melhor estratégia para evitar o pagamento ou recuperação de tributos indevidos, definindo o melhor tipo de ação judicial a ser adotada.
Na esfera administrativa, o LBMF representa seus clientes nos tribunais administrativos em nível Federal, Estadual e Municipal, na elaboração de defesas e recursos contra autuações fiscais, bem como em processos relativos a pedidos de restituição ou compensação de tributos.
Do ponto de vista fiscal, o LBMF auxilia seus clientes na apuração das contingências, rotinas fiscais e verificando a conformidade com a cobrança de impostos e cumprimento de obrigações acessórias, incluindo a avaliação dos processos judiciais e/ou administrativos envolvendo empresas e indivíduos.
O LBMF presta assessoria na área de compliance aduaneira, incluindo revisão de procedimentos, cálculo e pagamento de tributos aduaneiros.
Também auxilia clientes brasileiros na estruturação de seus negócios no comércio internacional e também empresas estrangeiras que queiram investir no Brasil, analisando e fornecendo alternativas para reduzir ou suspender o pagamento de tributos aduaneiros através da adoção de regimes especiais, como drawback, admissões temporárias, e armazéns alfandegados, definindo a classificação fiscal das mercadorias, ou solicitando a aplicação de ex-tarifários.
A experiência no contencioso tributário inclui a área aduaneira, e o LBMF também representa clientes nas esferas administrativa e/ou judicial até mais altos tribunais.
O LBMF auxilia os clientes na elaboração, análise e/ou negociação de contratos comerciais em geral.
O Escritório assessora seus clientes sobre as questões relativas aos direitos dos investidores/acionistas, governança corporativa, disputas societárias e investimentos estrangeiros no Brasil, incluindo a análise das regras e requisitos brasileiros do Banco Central.
Auxilia os clientes na organização empresarial e na preparação de documentos societários, tais como alterações nos estatutos e contratos sociais, acordos, atas de reuniões e nomeação de acionistas.
Também fornece suporte para reorganizações societárias, incluindo fusões e aquisições (M&A), cisões, joint ventures, acordos de consórcio, sociedades em conta de participação e outras formas de associações empresariais.
Juntamente com a área fiscal, o LBMF atua no planejamento sucessório, estruturação e gestão de empresas holding, elaboração de políticas de governança corporativa, preparação de testamentos, instrumentos de doação e usufruto, e análise das consequências jurídicas do Brasil de estruturas internacionais de planejamento sucessório.
O LBMF está integrado a outros escritórios de advocacia altamente especializados, cujos profissionais possuem a mesma qualificação e também estão comprometidos a prestar serviços jurídicos com eficiência e excelência técnica nas demais áreas do Direito Empresarial.
